Dreaming a Fiat
em http://olhares.aeiou.pt/dreaming_a_fiat_foto4701753.html Local: Vizela, Portugal Data: 2011 Camera: Canon EOS 1000D
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Que Estado para Portugal? (III)
(Continuação) Garantidos os deveres básicos do Estado, Justiça, Educação, Saúde e Apoio Social, deve caber também ao Estado a promoção do Progresso. Assim é dever do Estado criar condições na sociedade que permitam aos cidadãos evoluir nas suas condições sociais, económicas e enquanto pessoas. Pela promoção do Progresso entenda-se a construção e gestão de infraestruturas, vias de comunicação, sistemas de distribuição de água, rede de recolha e tratamento de esgotos, etc... As divergências podem também surgir no modo de aplicação destas competências, se por iniciativa directa do Estado, se ao abrigo de protocolos com entidades privadas. Uma vez mais a sociedade deve decidir sobre o modo menos oneroso para o Estado e que simultaneamente não retire direitos aos cidadãos. No meu entendimento há infraestruturas que devem ser construídas e geridas directamente pelo Estado. Aponto como exemplo a rede de distribuição de água que deveria estar totalmente em mãos ...
Que Estado para Portugal? (II)
( Continuaçã o) Conforme dito no início desta série de artigos, é da competência do Estado o acesso a meios de sobrevivência em caso de incapacidade física ou "social", transitória ou permanente. Cabem pois neste contexto as pensões e reformas, os subsídios de desemprego e doença e todos os meios de ajuda aos carenciados por pobreza e/ou exclusão social. Neste âmbito há que diferenciar a justa remuneração daqueles que enquanto a saúde e idade lhes permitiu contribuíram com o seu trabalho e impostos para o sustento do Estado e do país, das ajudas e subsídios a quem tendo saúde e idade pouco ou nada contribuíram para a sociedade com os seus impostos e trabalho. Se para os primeiros não tenho dúvidas que o Estado os deve remunerar em consonância com a sua carreira contributiva, com valores de justiça social e de acordo com as capacidades do país, já para os segundos duvido que esta primeira forma seja a mais adequada. É legitimo haver várias i...