Que Estado para Portugal? (II)
(Continuação)
Conforme dito no início desta série de artigos, é da competência do Estado o acesso a meios de sobrevivência em caso de incapacidade física ou "social", transitória ou permanente. Cabem pois neste contexto as pensões e reformas, os subsídios de desemprego e doença e todos os meios de ajuda aos carenciados por pobreza e/ou exclusão social. Neste âmbito há que diferenciar a justa remuneração daqueles que enquanto a saúde e idade lhes permitiu contribuíram com o seu trabalho e impostos para o sustento do Estado e do país, das ajudas e subsídios a quem tendo saúde e idade pouco ou nada contribuíram para a sociedade com os seus impostos e trabalho. Se para os primeiros não tenho dúvidas que o Estado os deve remunerar em consonância com a sua carreira contributiva, com valores de justiça social e de acordo com as capacidades do país, já para os segundos duvido que esta primeira forma seja a mais adequada.
Conforme dito no início desta série de artigos, é da competência do Estado o acesso a meios de sobrevivência em caso de incapacidade física ou "social", transitória ou permanente. Cabem pois neste contexto as pensões e reformas, os subsídios de desemprego e doença e todos os meios de ajuda aos carenciados por pobreza e/ou exclusão social. Neste âmbito há que diferenciar a justa remuneração daqueles que enquanto a saúde e idade lhes permitiu contribuíram com o seu trabalho e impostos para o sustento do Estado e do país, das ajudas e subsídios a quem tendo saúde e idade pouco ou nada contribuíram para a sociedade com os seus impostos e trabalho. Se para os primeiros não tenho dúvidas que o Estado os deve remunerar em consonância com a sua carreira contributiva, com valores de justiça social e de acordo com as capacidades do país, já para os segundos duvido que esta primeira forma seja a mais adequada.
É legitimo haver várias interpretações mas na minha lógica de pensamento os subsídios à pobreza, do tipo rendimento de inserção social, devem simplesmente ser eliminados salvaguardando apenas aqueles a quem por razões da sua carreira contributiva evidenciem que enquanto a sociedade lhe permitiu se empenharam e foram cidadãos trabalhadores e contribuintes. Para todos os outros, "inadaptados", o Estado devia encaminhá-los para instituições públicas ou privadas de solidariedade social de modo a obterem o necessário apoio à alimentação, higiene e habitação em géneros e nunca em valores.
O compromisso do Estado para com a sociedade deve ser a promoção da integração social dos cidadãos inadaptados sem que seja através do subsídio ao ócio mas antes pedagogicamente inserindo-os em contextos sociais favoráveis à sua evolução. Servindo-me do exemplo do recente caso dos jovens adolescentes sujeitos a prisão preventiva por agressão a uma colega, manifesto o meu desacordo com tal medida pois acredito que essas jovens jamais serão recuperadas por essa via. Existem com toda a certeza outras soluções mais eficazes que na minha opinião poderiam passar pelo internamento em colégio militar com objectivos traçados e só no caso de incumprimento é que passariam para um estabelecimento prisional.
Uma vez mais o Estado deve apoiar-se em instituições privadas de solidariedade aproveitando sinergias e recursos. Estou assim convicto de que os custos sociais serão mais leves e simultaneamente fomenta o espírito de voluntariado na sociedade.
(Continua)
O compromisso do Estado para com a sociedade deve ser a promoção da integração social dos cidadãos inadaptados sem que seja através do subsídio ao ócio mas antes pedagogicamente inserindo-os em contextos sociais favoráveis à sua evolução. Servindo-me do exemplo do recente caso dos jovens adolescentes sujeitos a prisão preventiva por agressão a uma colega, manifesto o meu desacordo com tal medida pois acredito que essas jovens jamais serão recuperadas por essa via. Existem com toda a certeza outras soluções mais eficazes que na minha opinião poderiam passar pelo internamento em colégio militar com objectivos traçados e só no caso de incumprimento é que passariam para um estabelecimento prisional.
Uma vez mais o Estado deve apoiar-se em instituições privadas de solidariedade aproveitando sinergias e recursos. Estou assim convicto de que os custos sociais serão mais leves e simultaneamente fomenta o espírito de voluntariado na sociedade.
(Continua)
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