Quem não quer ser lobo…

A ética procura a distinção entre o bem e o mal, está por isso intrinsecamente relacionada com a moral. Se falarmos de ética aplicada a uma qualquer função profissional ou equiparada então entramos no domínio da deontologia. É comum em algumas actividades profissionais haver um código deontológico; jornalismo, advocacia, medicina, engenharia, enfermagem…

A deontologia procura garantir que qualquer profissional obrigado a obedecer a um código deontológico não ponha em causa a liberdade e os direitos dos outros colegas e da comunidade. Mas a deontologia ultrapassa o domínio do bem e do mal e procura assegurar a transparência. Assim o princípio é de que tudo o que causar dúvidas por falta de transparência não é permitido. Por isso o Código Deontológico dos Engenheiros, por exemplo, não permite que um engenheiro camarário assine projectos de particulares, nem tão pouco elabore os projectos e os entregue para serem assinados por outros colegas. “Se não queres que te apontem como corrupto, não dês motivos para tal”.

Vem este artigo a propósito da corrupção nas Câmara Municipais. Os responsáveis autárquicos eleitos e os funcionários das autarquias são justa ou injustamente olhados pela sociedade como intimamente ligados à corrupção, embora na generalidade dos casos pague o justo pelo pecador. Nestas funções, a linha que divide o bem e o mal é frágil e pode rebentar constantemente, umas vezes com, outras sem gravidade. A tentação de proveitos económicos é umas das causas, mas a avidez de poder, muitas vezes dita como quero, posso e mando, é uma razão ainda mais forte do que a primeira. O poder não raras vezes dá mais status do que o dinheiro.

Mas há uma outra tentação que ultrapassa e é ainda mais perigosa dos que as primeiras: As “amizades”. O efeito psicológico de dizer não a alguém das nossas relações é muito pesado, por isso as equipas políticas e aqueles que lhe são chegados são extremamente perigosas porque basta que haja um elemento ou “amigo” exterior com má formação ética e deontológica para funcionar como célula degenerativa que vai contaminar todas as outras. Com “amigos” destes, são preferíveis inimigos porque ao menos não se atrevem a pedir favores.

Não tenho a pretensão de apontar soluções milagrosas mas parece-me que os políticos e funcionários dos serviços por eles dominados deveriam ser regulados com mais pormenor. Penso que deveria ser constituída uma entidade independente, reguladora das actividades políticas com um código ético e deontológico próprio, à qual todos os políticos e certos cargos da função pública deveriam estar obrigados a respeitar, tal como está um jornalista, uma advogado, um engenheiro, um enfermeiro… Entidade essa, que sem necessidade de recorrer ao tribunal tivesse poder para suspender a actividade dos prevaricadores.

Porque afinal, quem não quer ser lobo…