Um Tiro no Pé.

Com as mais recentes medidas de austeridade pelas quais foram alteradas as taxas de contribuição para a Segurança Social, o Governo deu um tiro no pé. Pedro Passos Coelho tentou vender aos portugueses a imagem de que desta forma vai eliminar as desigualdades entre função publica e privados no esforço contributivo para a resolução da crise financeira e em simultâneo cria um mecanismo que permitirá diminuir o desemprego.

Pedro Passos Coelho sabe bem que nem uma coisa nem outra. É duvidosa a igualdade entre publico e privado na medida em que os primeiros continuam a contribuir com mais um salário por ano. Por outro lado o impacto da redução da contribuição da entidade patronal para a Segurança Social é reduzido nas empresas geradoras de maior valor acrescentado, atrevo-me mesmo a sugerir que essa redução não será superior a 0,5% do volume de facturação. Já para as empresas de mão de obra intensiva e "assemblagem", que basicamente vendem minutos de trabalho, o impacto será maior, no caso de uma confecção têxtil "a feitio" deverá  rondar os 3% do volume de facturação. Neste último caso esta medida vai no imediato criar um pequeno "balão de oxigénio". 

O novo esquema de taxas para a Segurança Social está feito para beneficiar os grandes grupos internacionais que se instalam no país com o atractivo de mão de obra qualificada e barata e que no fim de contas apenas compram mão de obra. Porém este pequeno "balão de oxigénio" rapidamente se vai esgotar porque essas empresas concorrem com industrias asiáticas onde a responsabilidade social é reduzida e os 3% não são suficientes para as colocar em pé de igualdade. Por outro lado o mercado concorrencial rapidamente vai esgotar esta pequena margem transferindo o lucro para as empresas do topo da cadeia.

Esta medida deverá ainda ter um efeito demasiado perverso no comércio e mercado interno. O poder de compra vai agora ser transversalmente afectado diminuindo a procura interna com impacto negativo directo no comércio, o qual, no caso do pequeno comércio será duplamente penalizado pois na generalidade tratam-se de unidades familiares que agora vão ter o seu orçamento reduzido pois a taxa contributiva para a  Segurança Social referente à entidade patronal vais ser diminuída, mas em contrapartida a do assalariado vai ser penalizada. Como saldo final, as famílias que vivem do comércio só por esta medida vão sofrer um aumento de 1,5% na contribuição para a Segurança Social.