deWizela

Em jeito de introdução convido à reflexão de que o Estado é uma responsabilidade da sociedade na medida em que o mesmo foi criado para servir os interesses dessa mesma sociedade e que é a essa sociedade que compete zelar pelo Estado. Posto isto que Estado melhor serve os interesses de Portugal? O Estado deve em primeiro lugar promover a justiça entre os seus cidadãos; justiça essa que garanta a sua segurança e integridade física, que proteja os cidadãos mais vulneráveis dos que usam de má fé, mas também a justiça no sentido de promover a igualdade de oportunidades dos seus cidadãos. Deste modo a Justiça e o Estado Social são os pilares de uma sociedade democrática, entendendo que no Estado Social cabe o acesso à Educação, à Saúde e acesso a meios de sobrevivência em caso de incapacidade física ou "social" transitória ou permanente. Penso que no que diz respeito às competências e deveres fundamentais do Estado num país como Portugal todos os cid...

O memorando do acordo assinado entre o Governo português e a troika já está disponível em língua portuguesa  e publicado no site do Ministério das Finanças. Pode ler na integra aqui:  http://www.min-financas.pt/inf_economica/MoU_PT.pdf  

Pela boca morre o peixe é uma expressão comum e neste caso a chanceler alemã Merkel foi no mínimo atraiçoada pelas suas próprias palavras. Nos últimos dias Merkel afirmou que os países periféricos como Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda devem aumentar o número de horas de trabalho diárias, diminuir aos dias de férias e elevar a idade da reforma no sentido de se aproximarem das principais economias europeias, Alemanha como referência, ainda mais porque estão a ser economicamente ajudados por estas. Acrescentou que a Europa e a moeda única não tinha futura mantendo-se essas discrepâncias. Hoje o Jornal de Negócios publicou alguns dados estatísticos que comparam o n.º de horas de trabalho semanais, dias de férias e idade da reforma em países como: Grécia Eslováquia Eslovénia Portugal Espanha Estónia Áustria França Itália Finlândia Luxemburgo Bélgica Alemanha Irlanda Holanda Ficando aqui uma pequena amostra: N.º de horas de trabalho semanal: ...

Esta semana responsáveis da companhia de seguros Açoreana afirmaram que o mercado dos PPR está  catastrófico. Muito rapidamente parece-me que a culpa não é da crise porque este seria o momento para os potenciar... O que acontece é que as seguradoras nunca venderam complementos de reforma mas "depósitos" com benefícios fiscais... A bandalheira foi criada pelas seguradoras.

Portugal, de resto como a Europa, está enfiado no drama do desemprego, porém partimos de uma das mais baixas taxas da Europa em 2001, inferior a 4% para uma taxa superior a 11% em 2011 uma das mais altas de toda a Europa. O drama é tanto maior porque seguramente não haverá redução deste número num futuro próximo sendo dado como certo uma taxa de 13% para 2012. Conforme se previa a troika instalada em Portugal para negociar o empréstimo de ajuda internacional impôs medidas facilitadoras dos actos de contratar e rescindir de mão de obra. Esta era uma revindicação que vinha sendo reclamada pelas associações patronais como estímulo às empresas e essencial para o desenvolvimento económico. O sector público é sobejamente conhecido pelo desgoverno das contratações que fez ao longo dos tempos as quais conduziram a um exagerado despesismo com pessoal e ainda mais grave a um laxismo de uma parte significativa desses funcionários dando uma imagem de descrédito do sector esta...

Noticia retirada de Jornal de Negócios O acordo entre o Governo e a troika refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas que decorrerão em 2013. De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, é dito que "em Julho de 2012, o Governo irá desenvolver um plano de consolidação para reduzir significativamente o número destas entidades".  O memorando diz também que, até Dezembro deste ano, terá que ser publicado um levantamento de todas as entidades públicas, incluindo associações, fundações e outros organismos em todos os níveis da  Administração Pública , que permitirá ao Governo decidir quais deverá encerrar ou manter. Deverão ser igualmente criadas até Julho de 2012 novas leis da administração pública que regulamentem aquelas entidades. Com estas medidas pretende reduzir-se os custos operaci...

Aqui fica o link para o memorando de entendimento assinado pelo governo português e a troika: http://www.jornaldenegocios.pt/archivos/2011_05/memorando.pdf Nota: Troika é uma palavra russa que em português se escreve tróica e designa um conjunto de três pessoas ou entidades, geralmente com uma finalidade política ou então carruagem ou grande trenó russo puxado por três cavalos. No caso da Troika instalada em Portugal é formada por FMI (Fundo Monetário Internacional), BCE (Banco Central Europeu) e Comissão Europeia.