Governo e troika acordam reduzir número de câmaras e freguesias

Noticia retirada de Jornal de Negócios
O acordo entre o Governo e a troika refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas que decorrerão em 2013.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, é dito que "em Julho de 2012, o Governo irá desenvolver um plano de consolidação para reduzir significativamente o número destas entidades". 

O memorando diz também que, até Dezembro deste ano, terá que ser publicado um levantamento de todas as entidades públicas, incluindo associações, fundações e outros organismos em todos os níveis da Administração Pública, que permitirá ao Governo decidir quais deverá encerrar ou manter.

Deverão ser igualmente criadas até Julho de 2012 novas leis da administração pública que regulamentem aquelas entidades.

Com estas medidas pretende reduzir-se os custos operacionais e parar temporariamente a criação de novas entidades pública, incluindo empresas municipais.

Na terça-feira, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou na sua comunicação ao país que Portugal conseguiu um "bom acordo", sendo que fonte oficial disse à Lusa que o empréstimo da troika será de 78 mil milhões de euros durante três anos, incluindo a recapitalização da banca, caso seja necessária. 

Comentários

Joaquim Ribeiro disse…
No que toca à redução de autarquias (freguesias e municípios), claro que ninguém gostará de "ver" suprimida a "sua".
Mas convenhamos que freguesias com 700 eleitores e municípios com 5000, a funcionar com todos os seus órgãos, é um custo que pode incompatibilizar-se com uma economia tão debilitada como a nossa. Os atritos vão acontecer e não me parece que vá haver capacidade de diálogo nem receptividade para encontrar uma solução.
25/5/11 23:38
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