Que Estado para Portugal? (I)

Em jeito de introdução convido à reflexão de que o Estado é uma responsabilidade da sociedade na medida em que o mesmo foi criado para servir os interesses dessa mesma sociedade e que é a essa sociedade que compete zelar pelo Estado.

Posto isto que Estado melhor serve os interesses de Portugal?

O Estado deve em primeiro lugar promover a justiça entre os seus cidadãos; justiça essa que garanta a sua segurança e integridade física, que proteja os cidadãos mais vulneráveis dos que usam de má fé, mas também a justiça no sentido de promover a igualdade de oportunidades dos seus cidadãos. Deste modo a Justiça e o Estado Social são os pilares de uma sociedade democrática, entendendo que no Estado Social cabe o acesso à Educação, à Saúde e acesso a meios de sobrevivência em caso de incapacidade física ou "social" transitória ou permanente.

Penso que no que diz respeito às competências e deveres fundamentais do Estado num país como Portugal todos os cidadãos da esquerda à direita estão em consenso. As divergências surgem no modo como o Estado deve implementar as suas competências. Imagine-se o caso do ensino, é competência do Estado garantir o seu acesso a todos os cidadãos, mas essa garantia tanto pode ser efectivada com uma rede de escolas integralmente pública, parcial ou totalmente privada desde que o Estado assuma o financiamento. Por outro lado se o Estado não financiar o ensino aos cidadãos de maiores recursos certamente não está a impedir o seu acesso ao ensino.

Antes de prosseguir com estas reflexões quero desmistificar o conceito de privado que utilizo neste texto, considero pois por privado, obviamente, as instituições empresariais com fins lucrativos mas também associações de cidadãos alicerçadas em valores éticos, de cidadania ou religiosos. O passado serve muitas vezes de inspiração ao futuro. O espírito humanitário e caritativo em outros tempos desempenhado por associações de cariz religioso pode e talvez deva ser desempenhado no futuro por associações de índole equivalente.

Nesta matéria não deve haver purismos mas antes decidir de forma racional pesando os prós e contras com base em dados concretos e mensuráveis que existem nos históricos do Estado e que devem se clarificados e explicados aos cidadãos. O objectivo deve ser um Estado de dimensão suficiente que possa ser sustentado pela sociedade e simultaneamente a sirva.

(Continua)